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Direito

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Empresarial
1 Direito empresarial 2013 - Aplicativos Juridicos
Auteur : Aplicativos Juridicos
Genre : Law
Todo o conteúdo do Direito Empresarial (constante do Código Civil de 2002), atualizado até 20 de março de 2013, foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível.
Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne fantástica.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.
Scirejus Aplicativos Jurídicos - www.aplicativosjuridicos.com.br 

Principios
2 Princípios do direito penal - parte 01 - Sínteses Jurídicas
Auteur : Sínteses Jurídicas
Genre : Law
Introdução. 1. Princípios do direito penal (parte 01). 1.1. Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos. 1.2. Princípio da ofensividade. 1.3. Princípio da adequação social. 1.4. Princípio da intervenção mínima do Estado. 1.5. Princípio da fragmentariedade. 1.6. Princípio da subsidiariedade. 1.7. Princípio da anterioridade. 1.8. Princípio da irretroatividade da lei penal. 1.9. Princípio da materialização do fato. 1.10. Princípio da insignificância. 1.11. Princípio da igualdade. 1.12. Princípio da humanidade. 2. Referências Bibliográficas.
A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo.
José Jaime de Andrade Neto (Especialista em Processo Civil pela Escola da Ma

3 Pessoa Física - Direito Civil - Aplicativos Juridicos & Concursos Públicos
Auteur : Aplicativos Juridicos & Concursos Públicos
Genre : Law
Esta série tem por objetivo uma leitura agradável, de trechos dos Códigos, com breves notas doutrinárias e aspectos relevantes para concursos, nos principais artigos.

Isso pode ser visto no exemplo a seguir:

Art. 11. Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

CESPE: domicílio e fama são exemplos de atributos da personalidade”.

Além das notas, são grifadas as palavras mais relevantes do texto.

Esperamos que esta série seja útil a todos.

Introducao
Administrativo
4 Introdução do direito administrativo - Sínteses Jurídicas
Auteur : Sínteses Jurídicas
Genre : Law
A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo.
Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Especialista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clareza e síntese.
Todo o conteúdo é coordenado por dois aprovados em concursos jurídicos CESPE, para cargos da Defensoria e Magistratura, bem como Especialistas em Direito Constitucional, Processo Penal e Processo Civil.
O leitor também perceberá que as temáticas tratadas possuem uma vertente para os principais concursos públicos do País, pois são abordados conceitos doutri
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Medidas
Seguranca
Brasileiro
6 Medidas de segurança no direito penal brasileiro - Michele Cia
Auteur : Michele Cia
Genre : Education
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinterna­ção progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inim­putáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um trabalho minucioso de pesquisa multidisciplinar, por meio do estudo da criminologia, da política criminal, da dogmática jurídico-penal, além da pesquisa de campo realizada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, instituição que mantém um programa de desinternação progressiva. A autora mantém uma postura crítica durante a análise dos pontos polêmicos do tema e oferece exemplos reais, extraídos especialmente da pesquisa de campo e da análise da jurispru­dência. Um livro que interessará os estudiosos do Direito Penal, do Direito Processual Penal, dos Direitos Humanos, da Criminologia, da Medicina, da Psicologia e da

Processo
7 Código de Processo Penal 2013 - Aplicativos Juridicos
Auteur : Aplicativos Juridicos
Genre : Law
Todo o conteúdo do Código de Processo Penal, atualizado até 05 de março de 2013, foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível.
Dessa forma, todos os títulos, capítulos e seções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor vermelha.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne fantástica.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.

Responsabilidade
8 Código Civil - Responsabilidade Civil - Aplicativos Juridicos
Auteur : Aplicativos Juridicos
Genre : Law
Um dos pilares que formam a base jurídica de qualquer operador do direito é o conhecimento da legislação. 

Para quem presta concursos públicos, então, saber o conteúdo de leis e códigos é mais do que essencial, pois as bancas cobram a literalidade da lei em muitos casos.

Mas como ler uma imensidade de leis e saber quais os artigos mais relevantes? 

Existem três tipos de artigos de lei que podem ser considerados de maior importância para concursos públicos: 

A) Os artigos que já foram cobrados em provas anteriores. Estes artigos, negritado na legislação e com a indicação da banca, facilitam o estudo mais célere e dinâmico, como podemos ver no exemplo abaixo:

Art. 928. O incapaz responde pelos prejuízos que causar, se as pessoas por ele responsáveis n

Introducao
Brasileiro
9 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - Editora Vestnik
Auteur : Editora Vestnik
Genre : Law
A Editora Vestnik apresenta a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em versão atualizada até 29 de março de 2015. A formatação é intuitiva e agradável, de maneira a facilitar a navegação e a leitura.

Esperamos que os usuários de equipamentos para leitura de livros digitais possam ter a legislação brasileira em suas mãos, bem como lê-la da maneira mais acessível possível.

Editora Vestnik

Cibernetico
10 Direito e crime cibernético - Patrícia Santos da Silva & Matheus Passos Silva
Auteur : Patrícia Santos da Silva & Matheus Passos Silva
Genre : Law
Este livro, intitulado Direito e crime cibernético: análise da competência em razão do lugar no julgamento de ações penais, tem por objetivo explicar como é determinada a competência para o processamento e julgamento dos crimes cibernéticos. A internet e o avanço das tecnologias informatizadas são fatores que influenciaram de forma direta no aparecimento desses crimes, precisando que o Estado começasse a ter olhos mais precisos com relação a estes ilícitos a fim de puni-los, fato este que só veio a ocorrer com maior exatidão com a aprovação da lei 12.737/12, posto que antes da citada norma, os crimes envolvendo o mundo virtual para sua prática eram punidos de forma análoga aos crimes tradicionais do Código Penal.

Estatuto
11 Estatuto da OAB 2013 - Aplicativos Juridicos
Auteur : Aplicativos Juridicos
Genre : Law
Todo o conteúdo do Estatuto da OAB, atualizado até 05 de março de 2013, foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível.
Dessa forma, todos os títulos e capítulos estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul e vermelha.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne fantástica.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasileira de forma simples, clara e prazeirosa.

Juridica
12 Pessoa jurídica - Sínteses Jurídicas
Auteur : Sínteses Jurídicas
Genre : Law
A série sínteses jurídicas tem por objetivo sintetizar os temas mais importantes de diversas área do direito, para que o leitor possa adquirir conhecimento jurídico em  breves leituras de curto espaço de tempo.
Abrangendo as principais matérias jurídicas (Constitucional, Administrativo, Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal e Processo Penal) e os mais importantes temas de cada uma delas, a Advogada e Especialista Marivone Vieira Pereira de Araújo escreve com precisão, clareza e síntese.
Todo o conteúdo é coordenado por dois aprovados em concursos jurídicos CESPE, para cargos da Defensoria e Magistratura, bem como Especialistas em Direito Constitucional, Processo Penal e Processo Civil.
O leitor também perceberá que as temáticas tratadas possuem uma vertente para os principais concursos públicos do País, pois são abordados conceitos doutri

Dicionario
Desportivo
13 DICIONÁRIO DE DIREITO DESPORTIVO - Paulo Marcos Schmitt
Auteur : Paulo Marcos Schmitt
Genre : Law
Dicionário de Direito Desportivo. Direito Desportivo em Verbetes. Legislação Desportiva. Justiça Desportiva. Justiça Desportiva Antidopagem - JAD. Conceitos e verbetes elaborados pelo autor, extraídos ou atualizados de sua produção doutrinária, transcritos ou adaptados das normas nacionais e internacionais aplicáveis ao desporto: Lei 9615/98 – Lei Pelé. TAS-CAS  Code of Sports-related Arbitration. Lei 10671/03 – Estatuto do Torcedor. COI - Código do Movimento Olímpico para Prevenção de Manipulação em Competições. CMA WADA 2015 – Código Mundial Antidopagem. CDF FIFA 2001 – Código Disciplinar da FIFA.  Decreto  6653/08 – Convenção Internacional contra o Doping. Decreto  6180/07 – Incentivo Fiscal. Decreto 7984/13 –Regulamenta Lei Pelé. RNTAF CBF 2015 - Regulamento Nacional de Transferência de Atletas de Futebol. Lei 10891/04 – Bo

Legislacao
Ambiental
14 Legislação ambiental 2013 - Aplicativos Juridicos
Auteur : Aplicativos Juridicos
Genre : Law
Todo o conteúdo da Legislação Ambiental foi organizado de forma que a leitura se torne a mais agradável possível e inclui as leis 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), 9.605/1998 (Sanções Penais e Administrativas Ambientais), 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
Dessa forma, todos os títulos, capítulos, seções e subseções estão no índice do iBooks para sua rápida identificação. Além do mais, todos esses itens encontram-se, no texto, em destaque, centralizado e na cor azul e verde.
Todos os artigos e parágrafos estão negritados e os espaçamentos entre eles foram cuidadosamente ajustados, de forma que a experiência de leitura se torne fantástica.
Esperamos que os usuários de iPad e iPhone possam, a partir de agora, ler a legislação brasil

Candidato
Internacional
15 Manual do Candidato:Noções de Direito e Direito Internacional 4° Edição - Alberto do Amaral Junior
Auteur : Alberto do Amaral Junior
Genre : Politics & Current Events
Os livros da série “Manual do Candidato” são compilações abrangentes do conteúdo de cada matéria escritos por especialistas. As obras permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos.

Constitucional
16 Constitucional vol.01 - Sínteses Jurídicas
Auteur : Sínteses Jurídicas
Genre : Law
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: 1.1. Terminologias. 1.1.1. Norma jurídica: princípios e regras 1.1.2. Distinção entre princípios e regras. 1.1.2.1 Teoria clássica 1.1.2.2. Teoria moderna 1.1.3. Derrotabilidade das regras 1.1.4. "Postulado normativo" 1.2. Princípios instrumentais de interpretação da constituição 1.2.1. Princípio da unidade da constituição 1.2.2. Princípio do efeito integrador 1.2.3. Princípio da concordância prática ou harmonização 1.2.4. Princípio da relatividade ou convivência das liberdades públicas 1.2.5. Princípio da força normativa da constituição 1.2.6. Princípio da máxima efetividade 1.2.7. Principio da justeza ou conformidade funcional 1.3. Relativização da coisa julgada.
CONSTITUCIONALISMO: 1.1. Bases do constitucionalismo 1.1.1. Princípio do governo limitado 1.1.2. Garantia de direitos 1.1.3. Separação dos pode

Ensaios
Internacional
Internacionais
17 Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais - Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo
Auteur : Guilherme Vítor de Gonzaga Camilo
Genre : Law
A obra “Ensaios sobre Direito Internacional e Relações Internacionais: Reflexões a partir de estudos transnacionais” é representa parte do empenho de seus membros para o desenvolvimento da Academia Nacional de Estudos Transnacionais durante seus cinco anos de existência. Os diversos programas e projetos executados culminaram na vontade de lançar um livro que mostrasse um pouco dos resultados da Associação, seus focos de investigação e o trabalho que tem sido desenvolvido por seus colaboradores.
Assim, foi realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2016 o I Congresso Brasileiro da Academia Nacional de Estudos Transnacionais onde os autores dos textos aqui publicados puderam apresentar seus trabalhos e discutir nos Grupos de Trabalho (GTs) suas propostas e resultados de pesquisa nos campos do Direito Internacional e das Relações Internacionais. A cidade de Belo Horizon

Informativo
18 Informativo 511 do STJ - Aplicativos Juridicos & Informativos do STJ
Auteur : Aplicativos Juridicos & Informativos do STJ
Genre : Law
Este livro tem por objetivo facilitar a leitura dos informativos do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo é composto por destaques, que trazem sintetizados os trechos mais importantes das decisões do Superior Tribunal de Justiça, e pelo informativo completo com grifos nos aspectos mais relevantes.

Informativo
19 Informativo 702 do STF - Aplicativos Juridicos & Informativos do STF
Auteur : Aplicativos Juridicos & Informativos do STF
Genre : Law
Este livro tem por objetivo facilitar a leitura dos informativos do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo é composto por destaques, que trazem sintetizados os trechos mais importantes das decisões do Supremo Tribunal Federal, e pelo informativo completo com grifos nos aspectos mais relevantes.

Demandas
Contempora
20 O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas - Matheus Passos Silva
Auteur : Matheus Passos Silva
Genre : Law
É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade.
Da mesma forma, é no espírito desta revolução tecnológica que a Editora Vestnik lança o livro exclusivamente em formato digital e de maneira gratuita, buscando contribuir com s

Inconstitucionalidade
Portugues
21 Ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito português - João Maria Tello de Magalhães Collaço
Auteur : João Maria Tello de Magalhães Collaço
Genre : Europe
Magalhães Collaço, em 1915, publicou o ensaio sobre a inconstitucionalidade das leis no direito Português. É sem dúvida um dos mais valiosos estudos de direito constitucional da história Portuguesa.

22 Eu sou Malala - Malala Yousafzai
Auteur : Malala Yousafzai
Genre : Biographies & Memoirs
Eu sou Malala é a história de uma família exilada pelo terrorismo global, da luta pelo direito à educação feminina e dos obstáculos à valorização da mulher em uma sociedade que privilegia filhos homens.

Quando o Talibã tomou controle do vale do Swat, uma menina levantou a voz. Malala Yousafzai recusou-se a permanecer em silêncio e lutou pelo seu direito à educação. Mas em 9 de outubro de 2012, uma terça-feira, ela quase pagou o preço com a vida.
Malala foi atingida na cabeça por um tiro à queima-roupa dentro do ônibus no qual voltava da escola. Poucos acreditaram que ela sobreviveria.
Mas a recuperação milagrosa de Malala a levou em uma viagem extraordinária de um vale remoto no norte do Paquistão para as salas das Nações Unidas em Nova York. Aos dezesseis anos, ela se tornou um símbolo global de protesto pacífico e a candidata mais

Infanticidio
23 Aborto e infanticídio - Ney Moura Teles
Auteur : Ney Moura Teles
Genre : Law
Este livro não é a mera digitalização de um livro impresso. Foi concebido e produzido no formato Multi Touch Apple. É um livro-aplicativo.
A obra contém o exame das normas do Código Penal brasileiro que incidem sobre os crimes de Aborto e de Infanticídio. Contém análise detalhada de todos os tipos, simples e qualificados.
Além dos comentários detalhados, o livro traz a mais moderna e atualizada jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores – STF e STJ – e de importantes Tribunais estaduais, com a remessa direta para os links da íntegra dos Acórdãos citados. Também há links diretos para todos os diplomas legais e regulamentares mencionados ao longo da exposição doutrinária.
Importante ferramenta é o glossário, com remissão ao longo do texto.
O contato com o livro mostrará ao leitor outras ferramentas que permitirão uma interaç

Inovacao
Tecnologias
24 Direito, inovação e novas tecnologias - Vinícius Borges Fortes
Auteur : Vinícius Borges Fortes
Genre : Law
No intuito de realizar uma abordagem crítica e contemporânea das principais reflexões que orbitam o tema do Direito, Inovação e Novas Tecnologias, a organização do IV Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado em Direito da IMED, viu como pertinente, oportuno e frutífera a elaboração de uma obra destinada especificamente às temáticas tratadas no evento, sobretudo para proporcionar uma conexão entre os palestrantes e os participantes, de modo que os textos introduzam as discussões realizadas no grupo de trabalho vinculado ao mencionado tema.
Assim, esta obra conta com nove textos vinculados à temática do Grupo de Trabalho de Direito, Inovação e Novas Tecnologias, recepcionado na 4ª edição do evento, de autoria de participantes do evento.

Coletanea
Tematica
Jurisprudencia
Processual
25 STF - Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Penal e Processual Pernal - Livraria do Supremo
Auteur : Livraria do Supremo
Genre : Law
A Coletânea Temática de Jurisprudência foi concebida com o propósito de aprimorar a divulgação da produção jurídica do Supremo Tribunal Federal. A grande virtude da série está em propiciar ao público em geral um conhecimento mais analítico sobre cada tema nela tratado.

Sustentabilidade
Novembro
26 Direito e Sustentabilidade novembro de 2015 - Danielle Mendes Thame Denny
Auteur : Danielle Mendes Thame Denny
Genre : Law
Anais Jornada Jurídica: revista eletrônica e impressa de Direito e Sustentabilidade da Universidade Paulista – v. 1, n. 1 – Edição Novembro (2015) – São Paulo : Semestral -Resumos em português e inglês
Disponível no portal : http://jornadajuridicaunip.blogspot.com.br
versão eletrônica: ISSN 2446-60341.Direito. 2. Comunicação. 3. Cultura. 4. Meio ambiente. 5. Direitos humanos. 6. Educação. 7. Inovações tecnológicas. 8. Saúde. 9. Extensão universitária I. Universidade Paulista

Digital
27 Manual de direito digital - Glaydson de Farias Lima
Auteur : Glaydson de Farias Lima
Genre : Social Science
No Manual de Direito Digital: fundamentos, legislação e jurisprudência, Gladyson de Farias Lima aborda como as novas relações criadas pelas recentes tecnologias foram capazes de transformar a nossa sociedade, tendo em vista que muitas ações, até antes impensáveis, tornaram-se possíveis por meio de pequenos aparelhos que cabem em nossas mãos. A obra detalha como os atos realizados na internet interferem em nossas vidas e como a legislação brasileira é aplicável. Visando a permitir que o leitor compreenda o Direito Digital, a abordagem é dividida em três partes: fundamentos, legislação e jurisprudência. Nos fundamentos, são apresentadas informações sobre o funcionamento da internet, desde a sua história até instruções de como identificar autores de atos nesse ambiente digital. Na legislação, são debatidas as normas aplicáveis à internet, com enfoque especial

Liberdade
28 Direito, arte e liberdade - Cris Olivieri & Edson Natale
Auteur : Cris Olivieri & Edson Natale
Genre : Law
A coleção Gestão da Cultura e do Entretenimento trata de temas específicos com os quais se deparam advogados, artistas, gestores e demais profissionais que trabalham com produção artística e cultural. A coleção também se constitui em uma rica fonte bibliográfica, que fornece informações e subsídios técnicos para professores e alunos dos cursos em nível médio, de graduação e pós-graduação que vêm sendo criados no Brasil com o objetivo de qualificar os profissionais da cultura e do entretenimento.
O primeiro volume, Direito, arte e liberdade, aborda os limites da expressão artística sob a perspectiva do direito – assunto que se tornou um dos mais relevantes na área da cultura no Brasil hoje, após diversos casos de intolerância à diversidade. Renomados artistas, juristas, professores, jornalistas, religiosos e gestores culturais refletem sobre a importân

Trabalho
29 Direito do Trabalho de Angola - 4ª Edição - Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
Auteur : Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
Genre : Law
Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos.

Coletanea
Tematica
Jurisprudencia
Eleitoral
30 STF - Coletânea Temática de Jurisprudência - Direito Eleitoral - Livraria do Supremo
Auteur : Livraria do Supremo
Genre : Law
A Coletânea Temática de Jurisprudência foi concebida com o propósito de aprimorar a divulgação da produção jurídica do Supremo Tribunal Federal. A grande virtude da série está em propiciar ao público em geral um conhecimento mais analítico sobre cada tema nela tratado.

Praticas
Dialogos
Institucionais
31 Boas Práticas e Diálogos Institucionais - CONASS
Auteur : CONASS
Genre : Public Administration
A Coletânea Direito à Saúde está dividida em 3 volumes: (i) institucionalização; (ii) dilemas do fenômeno da judicialização; (iii) boas práticas e diálogos institucionais. Este é o terceiro volume e trata da temática das boas práticas e diálogos institucionais.
 
O Livro 3: boas práticas e diálogos institucionais, assim como os demais, é formado por capítulos compostos a partir de escritos elaborados por profissionais ligados à gestão do sistema de saúde, ao sistema de justiça e também às pesquisas acadêmicas. Neste volume, a ênfase está para a apresentação de práticas consideradas exitosas e a expansão dos diálogos entre diferentes instituições, na busca de soluções ponderadas e racionais.
 
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para a população brasileira. Das políticas públicas previstas na Constitui

Anatomia
32 Anatomia do Crime n.º 4 - 2016 - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Auteur : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Genre : Law
Índice SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO Da liberdade à segurança – Os fundamentos normativos do Direito penal em mudança KLAUS GÜNTHER Dos fundamentos da normatividade na filosofia ao problema do enquadramento pelo Direito do terrorismo MARIA FERNANDA PALMA Terrorismo y principio de intervención mínima: una propuesta de despenalización JOSÉ MANUEL PAREDES CASTAÑÓN Violência sexual e de género nos campos de população refugiada: o contributo dos sistemas de justiça tradicionais na solução dos casos concretos TATIANA MORAIS DIREITO PENAL DA EMPRESAS.

Anatomia
33 Anatomia do Crime n.º 0 - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Auteur : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Genre : Law
Conceito material de crime, direitos fundamentais e reforma penal, MARIA FERNANDA PALMA Adminstración fraudulenta y retribuciones o indemnizaciones a directivos de sociedades, DIEGO?MANUEL LUZÓN PEÑA O Direito Penal como instrumento de superação da crise económico-financeira: estado da discussão e novas perspectivas, AUGUSTO SILVA DIAS Relevância dos mecanismos de “Compliance” na responsabilização penal das pessoas colectivas e dos seus dirigentes, TERESA QUINTELA DE BRITO Conflitos de interesse, J. LOBO ANTUNES Ética, medicina e Direito Penal.

Anatomia
34 Anatomia do Crime n.º 1 - 2015 - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Auteur : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Genre : Law
ÍNDICE Editorial SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO Responsabilidade penal e responsabilidade política MARIA FERNANDA PALMA O crime de prevaricação, no âmbito da responsabilidade criminal dos titulares de cargos políticos SÍLVIA MARQUES ALVES Entre o cidadão e o inimigo – novas tendências do combate ao terrorismo GONÇALO BARGADO/NUNO IGREJA MATOS DIREITO INTERNACIONAL PENAL O Tribunal Penal Internacional e o Propósito Comum: Que tipo de contribuição é requerida no artigo 25(3)(d) do Estatuto de Roma?

Anatomia
35 Anatomia do Crime n.º 5 - 2017 - Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Auteur : Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Lisboa
Genre : Law
Índice PRINCÍPIOS E SISTEMA PENAL Da delimitação subjectiva do direito ao recurso em matéria penal? Fundamento e legitimidade para recorrer HELENA MORÃO A inimputabilidade por anomalia psíquica na jurisprudência portuguesa RITA ALEXANDRE DO ROSÁRIO DIREITO INTERNACIONAL PENAL A participação da vítima no processo perante o Tribunal Penal Internacional: da teoria à prática FILIPA DE ARAGÃO HOMEM SISTEMA PENAL E SISTEMA POLÍTICO Anatomia de um crime: o financiamento do terrorismo no ordenamento jurídico-penal português ANTÓNIO MANUEL ABRANTES.

Responsabilidade
36 Pessoa, direito e responsabilidade - Adelaide Menezes Leitão, Alexandre de Soveral Martins, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Diogo Costa Gonçalves, Francisco Arthur de Siqueira Muniz, Henrique Sousa Antunes, Ingrid Zanella Andrade Campos, J. M. Aroso Linhares, Luís Menezes Leitão, Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Rafael De Freitas Valle Dresch & Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Auteur : Adelaide Menezes Leitão, Alexandre de Soveral Martins, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Diogo Costa Gonçalves, Francisco Arthur de Siqueira Muniz, Henrique Sousa Antunes, Ingrid Zanella Andrade Campos, J. M. Aroso Linhares, Luís Menezes Leitão, Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Pedro Pais de Vasconcelos, Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, Rafael De Freitas Valle Dresch & Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde
Genre : Law
"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de

Exercicios
Previdenciario
Tributario
37 430 ExercÍcios De Direito PrevidenciÁrio, Direito TributÁrio E Direito Penal - Organizador: ZÉlio Cabral
Auteur : Organizador: ZÉlio Cabral
Genre : Education
Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 430 exercícios de Noções de Direito Previdenciário, Direito Tributário e de Direito Penal, de concursos similares aos dos tribunais organizado com a finalidade de preparar os futuros aprovados. Saia na frente! Gabarite a prova e garanta sua estabilidade.

Revista
Intelectual
38 Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2016 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Auteur : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Genre : Law
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO INTELECTUAL EM GERAL A compensação equitativa pela cópia privada no direito de autor português e da União Europeia — Alexandre Dias Pereira O esgotamento do direito de distribuição sobre obras digitais — João Marecos Os efeitos do Brexit sobre a Protecção da Propriedade Industrial – algumas reflexões preliminares — Manuel Oehen Mendes PROPRIEDADE INDUSTRIAL Contratos relativos a bens industriais: algumas notas — Alberto de Sá e Mello Repensando a marca e as funções desta — José de Oliveira Ascensão Crise.

Revista
Publico
Janeiro
39 Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 13 - Janeiro/Junho de 2015 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
I – DOUTRINA Edit Kajtár – The Dark Side of Facebook: Employee Misconduct on Social Networking Sites João Zenha Martins – O Regulamento sobre auxílios de minimis e os contratos de franquia à luz do conceito de empresa única Nuno Sousa e Silva – A Internet — um objecto para o Direito Administrativo Global? Ricardo de Gouvêa Pinto – Limite de validade da lei e vinculação aos direitos fundamentais. Uma aplicação: pagamento de prestações sociais pecuniárias a menores de idade Teresa Bravo – Internationalizing .

Revista
Publico
Janeiro
40 Revista de Direito Público - Ano II, N.º 3 - Janeiro/Junho 2010 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial  I - Carla Amado Gomes - The Administrative Condition of Immigrants: General Aspects and Topic Remarks Egon Bockmann Moreira - A Concessão de Serviços Públicos Brasileira e os Direitos Reais Administrativos Henriques José Henriques - A Legitimação Democrática da Legalidade Jurídico-Penal na União Europeia Joanisval Brito Gonçalves — O Controle da Atividade de Inteligência em Estados Democráticos.

Revista
Publico
Janeiro
41 Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 11 - Janeiro/Junho de 2014 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
I – DOUTRINA André Ventura – A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global Luís Heleno Terrinha – A Klagebefugnis do Processo Administrativo Alemão Pedro Coutinho – A pedra que os construtores não previram: os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas Stela Barbas – Discriminação e Genética Tânia Carvalhais Pereira – Diretiva “Retorno” Valério de Oliveira Mazzuoli e Dilton Ribeiro – The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties II.

Revista
Publico
Dezembro
42 Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 12 - Julho/Dezembro de 2014 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
I – DOUTRINA Alice Feiteira – “Como o direito e a sociedade foram vistos de cá” Cristina Queiroz – O processo político da Catalunha João Zenha Martins – Auxílios de Estado: pressupostos e novas leituras em torno do conceito de selectividade Jorge Duarte Pinheiro – Religião e Direito da Família Jorge Morais Carvalho – Crise e Consumo Luís Salgado de Matos – Religião e Poder Maria Eduarda Gonçalves e Maria Inês Gameiro – Tecnologias de Segurança: Um Desafio aos Valores Europeus.

Revista
Publico
Dezembro
43 Revista de Direito Público - Ano II, N.º 4 - Julho/Dezembro 2010 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I – DOUTRINA Francisco Fernández Segado – Los Primeros Pasos del Tribunal Supremo Norteamericano: La Pre-Marshall Court (1790-1801) Jorge Godinho – Menores em Casinos: é necessário alterar a Lei? Pedro Velez – On The ‘Essence’ of the Modern-Secular Political: The Case of the Interwar National-Statist Regimes; a Constitutional-Theoretical Approach Vasco Xavier da Gama Lobo Ribeiro de Mesquita.

Revista
Intelectual
44 Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2015 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Auteur : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Genre : Law
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015 — Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual — Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais — Nuno Aureliano II – ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) — Alberto Ribeiro de Almeida III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS.

Revista
Intelectual
45 Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2017 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Auteur : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Genre : Law
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR Direito Pessoal (dito “Moral”) de Autor nos ordenamentos jurídicos português e espanhol Alberto de Sá e Mello A cópia para uso privado e a compensação equitativa da diretiva 2001/29/CE à lei nº 49/2015, de 5 de junho David Coimbra de Paula Liberdade de Panorama: Um atentado “sem limites” ao Direito de Autor em Portugal MURILLO COSTA SANCHES Algumas questões (controversas) e outras tantas sugestões a propósito do regime nacional dos direitos conexos Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O novo regime.

Revista
Intelectual
46 Revista de Direito Intelectual n.º 1 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Auteur : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Genre : Law
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS Direito de Autor Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal, José de Oliveira Ascensão Propriedade Industrial A arbitrabilidade dos litígios e a dedução de providências cautelares por empresas de medicamentos de referência, na sequência da aprovação de medicamentos genéricos, João Paulo Remédio Marques Pedido Provisório de Patente, Luís Couto Gonçalves Direito da sociedade da informação A informação como objeto de direitos, Dário Moura Vicente II ESTUDOS BREVES Direito de Autor.

Revista
Publico
47 Revista de Direito Público - Ano VIII, N.º 16 - Jul/dez 2016 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
I – DOUTRINA Cristina Queiroz - Constituição, Estado de Direito e Democracia - Nos 40 Anos da Constituição da República João Pedro Caleira - Da evolução político-legislativa da liberdade religiosa II - VIDA ACADÉMICA Maria Eduarda Azevedo - A Constituição Económica e a União Económica e Monetária: Da Constituição Dirigente ao Direito Comunitário Dirigente III - ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO José Gomes Correia - Discurso do Presidente do Tribunal Central Administrativo - Sul na cerimónia de inauguração das novas instalações.

Revista
Publico
Janeiro
48 Revista de Direito Público - Ano IX, N.º 17 - Janeiro/Junho de 2017 - Instituto de Direito Público
Auteur : Instituto de Direito Público
Genre : Law
I – DOUTRINA Henrique Dias da Silva - Os poderes do Presidente da República como Comandante Supremo das Forças Armadas Hugo Luz dos Santos e Wang Wei - A Lei da Arbitragem Voluntária Interna na Região Administrativa Especial de Macau: Refl exões a propósito da Ordem Pública Interna e dos Critérios de Arbitrabilidade Objectiva (De Iure Condendo) João Pedro Borrego Caleira - Limitação da Liberdade Religiosa em nome da Segurança Pública João Nuno Frazão - O que é a governamentalidade? Do panóptico ao sinóptico e da biopolítica à psicopolítica:

Revista
Intelectual
49 Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015 - APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Auteur : APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
Genre : Law
I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência — José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos — Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente — Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos — Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas — Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores:

Journalistic
Metamorphosis
50 Journalistic Metamorphosis - Jorge Vázquez-Herrero, Sabela Direito-Rebollal, Alba Silva-Rodríguez & Xosé López-García
Auteur : Jorge Vázquez-Herrero, Sabela Direito-Rebollal, Alba Silva-Rodríguez & Xosé López-García
Genre : Computers & Internet
This book aims to reflect how journalism has changed in recent years through different perspectives concerning the impact of technology, the reconfiguration of the media ecosystem, the transformation of business models, production and profession, as well as the influence of digital storytelling, mobile devices and participation within the context of glocal information.

Journalism innovation implies modifications in techniques, technologies, processes, languages, formats and devices intended to enhance the production and consumption of the journalistic information.

This book becomes an interesting resource for researchers and professionals working in news media to identify the best practices and discover new types of information flows in a rapidly changing news media landscape.
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